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Rosa Weber abre caminho para STF vetar prisão após segunda instância

Rosa Weber abre caminho para STF vetar prisão após segunda instância

Com 4 votos a 3 a favor da prisão em segunda instância, o STF suspendeu nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a constitucionalidade da medida. A discussão será retomada apenas no dia 6 ou 7 de novembro, já que a Corte não terá sessões na próxima semana.

A ministra Rosa Weber foi a primeira a votar no dia. Ela se posicionou contra a execução da pena antes do fim dos recursos, o chamado trânsito em julgado. O voto de Rosa, que era um mistério antes de ser conhecido, pode ser decisivo para que o Supremo mude a atual jurisprudência.

Seguindo o esperado, Luiz Fux votou a favor das prisões e Ricardo Lewandowski se posicionou contra. Os próximos votos serão de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli.

A tendência é que o julgamento caminhe para um 5 a 5 e caberá a Toffoli o desempate. O presidente da Corte já se posicionou contra a execução provisória da pena.

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