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Ricardo Salles está certo na polêmica dos fundos para a Amazônia

Ricardo Salles está certo na polêmica dos fundos para a Amazônia

Num mundo politicamente correto, desdenhar o dinheiro de países que se preocupam com a ecologia é uma espécie de pecado mortal. E, em tese, foi o que fez o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao confrontar nações como Alemanha e Noruega, que irrigam financeiramente várias ações ecológicas que visam combater o desmatamento.

À primeira vista, parece uma atitude irresponsável e que favorece a destruição da Floresta Tropical, um dos maiores tesouros brasileiros. Na prática, contudo, Salles simplesmente está tentando colocar ordem na casa.

Como funciona a distribuição deste dinheiro? Vai para um fundo que tem como fiel depositário e distribuidor o BNDES. Quem decide a distribuição? Um colegiado de três votos. Um para o governo federal; um para os estados da região amazônica; e um para representantes de Organizações Não Governamentais ambientalistas. São estes sufrágios que decidem como o orçamento será destinado a projetos de ONGs que operam na região.

Através deste mecanismo, Alemanha e Noruega evitam colocar dinheiro diretamente nessas ONGs e utilizam uma espécie de chancela de compliance do BNDES para distribuir a verba. O ministro, em reuniões com estes países, ponderou o seguinte: ou o governo federal decide sobre o destino destes recursos ou os países podem dirigir o dinheiro diretamente para as gestoras dos projetos.

Portanto, o Ministério do Meio Ambiente não está desprezando estes recursos. Quer ter a gestão desta verba. E, se não a tiver, prefere que os países deixem de utilizar o banco de fomento nacional como canal de distribuição. Só que este é um risco que os europeus não querem correr.

Outro ponto é o mecanismo de decisão na irrigação do ervanário. Do governo Lula à gestão Temer, sempre houve unanimidade nos três votos do colegiado que decide o que fazer com os euros da Alemanha e da Noruega. Quando Jair Bolsonaro assumiu, no entanto, surgiram divergências neste processo. E, como o BNDES é o agente de distribuição, o governo federal se achou no direito de ter maior poder de escolha.

O mundo das ONGs tem muita gente séria e comprometida. Mas também há profissionais mal-intencionados – como em qualquer mercado. Portanto, o governo tem o direito de querer passar um pente-fino neste processo. Uma investigação, por sinal, corre na Controladoria Geral da União sobre mais de 130 contratos registrados no BNDES em nome destes fundos. Irregularidades já foram detectadas. Mas, como os países europeus não destinaram seu dinheiro diretamente às entidades que cometeram eventuais desvios não podem ser responsabilizados.

A decisão de Salles foi arriscada. Ganhará esta queda de braço? Ainda não se sabe. Mas, pelo menos, daqui para a frente, haverá controle e fiscalização nesta farta distribuição de recursos.

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