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Procuradores da Lava-Jato buscavam dados da Receita sem aval da Justiça

Procuradores da Lava-Jato buscavam dados da Receita sem aval da Justiça

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo e do site The Intercept mostra que os procuradores da Operação Lava-Jato tiveram acesso a dados sigilosos da Receita Federal sem requisição formal e sem que a Justiça tivesse autorizado a quebra do sigilo fiscal das pessoas que eles queriam investigar. As mensagens obtidas de chats no Telegram, vazadas neste domingo (18), apontam que o auditor fiscal Roberto Leonel (foto), que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018, era quem cooperava com a força-tarefa. Aliado do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Leonel assumiu a presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no atual governo. Ele deverá deixar o cargo com mudança do Coaf para o Banco Central.

Segundo a publicação, em uma conversa de fevereiro de 2016, Deltan Dallagnol sugeriu que os procuradores pesquisassem as declarações anuais de imposto de renda de Elcio Pereira Vieira, conhecido como Maradona, caseiro do sítio de Atibaia (SP) – propriedade atribuída ao ex-presidente Lula e alvo de uma investigação da Lava-Jato.

“Vcs checaram o IR de Maradona? Não me surpreenderia se ele fosse funcionário fantasma de algum órgão público. Pede pro Roberto Leonel dar uma olhada informal”, escreveu Deltan.

Em outro diálogo, de setembro de 2016, o procurador Athayde Ribeiro Costa informou aos colegas que pediu a Leonel para conferir se os seguranças de Lula tinham comprado uma geladeira e um fogão para o tríplex do Guarujá (SP).

“Pessoal, fiz esse pedido ao LEONEL em relacao ao fogao e geladeira”, relatou. Conforme a reportagem, Costa repassou, sem autorização judicial, o nomes de oito seguranças que trabalhavam para o petista. Não foi possível confirmar nos chats se o auditor obteve as informações solicitadas.

Em outra situação, em maio de 2017, Roberto Leonel procurou Deltan Dallagnol para passar uma informação sobre a mulher do aliado do ex-presidente Michel Temer e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. O político chegou a ser preso nos desdobramentos da delação de executivos da JBS. Leonel comunicou que a mulher de Rocha Loures teria retificado sua declaração de Imposto de Renda para regularizar ativos mantidos no exterior.

“Confidencial A ex cônjuge do dep fed Rodrigo entregou dirpf retificadora incluindo conta no banco pictet suica Não menciona na dirpf se fez ou não dercat. Mas aproveitou o embalo e inseriu saldo de 1 milhão em cc na suica aem lastro”, escreveu a Deltan.

Semanas depois, o coordenador da força-tarefa discutiu com o auditor a possibilidade de ter acesso amplo à lista de contribuintes que haviam aderido ao programa de repatriação, mantida sob sigilo pela Receita.

A Folha e o Intercept destacam na reportagem que a legislação brasileira permite que o Ministério Público peça informações à Receita durante investigações. Os requerimentos, no entanto, precisam ser formalizados e fundamentados.

As mensagens foram mantidas com a grafia original

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