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Partidos podem ter menos candidatos negros devido a antecipação das cotas, prevê ministro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que a decisão de antecipar a aplicação das cotas do fundo eleitoral e do tempo de TV para candidatos negros, de 2022 para este ano, pode não ter o efeito esperado. A antecipação foi definida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao reformar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que previa o início da validade do mecanismo somente para as próximas eleições majoritárias, daqui a dois anos. “Espero que não haja retrocessos, mas o efeito pode ser reverso porque não haverá prazo suficiente para que os partidos se adaptem”, afirmou Salomão em entrevista à Folha de S.Paulo publicada neste domingo (13).

Salomão frisou que decisão “do Supremo é para ser cumprida, é assim que funciona uma democracia”, mas levantou os problemas que podem ocorrer com a antecipação da aplicação do mecanismo. “Isso pode levar os partidos a lançarem menos candidatos negros para não serem obrigados agora a repassar recursos e tempo de TV na mesma proporção do número de candidaturas”, avaliou. O ministro entende que, ao propor a medida para 2022, o TSE pretendia definir melhor os critérios por meio de uma resolução e dar um prazo maior para os partidos se adaptarem.

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