Pesquisa divulgada no dia de enfrentamento da homofobia mostra que 62% acreditam que agentes “não levam as denúncias a sério”; ir à delegacia é “muito improvável” para 29%

Pesquisa com o público LGBTQIA+ na cidade do Rio de Janeiro mostra que, embora a maioria tenha sofrido algum tipo de violência, muitas mantêm receio de ir a uma delegacia para denunciar. E quando registradas, muitas ocorrências acabam arquivadas após encaminhadas ao Ministério Público. A pesquisa inédita promovida pelo grupo Pela Vidda foi divulgada nesta sexta-feira (17), Dia Internacional Contra a LGBTfobia.

Questionados se policiais civis estariam preparados para atender a população LGBTQIA+, a maioria (65%) marcou a opção “muito pouco preparado”, seguidos de “pouco preparado” (22,3%) e “razoavelmente preparado” (9,1%). Apenas 3,5% disseram que o efetivo está “bem preparado” ou “muito bem preparado”. Quanto ao tratamento dispensado, 61,7% acreditam que os policiais “não levam as denúncias a sério”.

Os agressões recorrentes são homofobia (53,6%), violência psicológica (51,7%) e assédio e/ou importunação sexual (45,2%). Sobre recorrerem à polícia, as respostas predominantes foram “muito improvável” (29,3%) e “muito provável” (25%).  

O levantamento abrangeu 515 lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e outros. Os questionários foram aplicados tanto online, quanto em locais e eventos, como o Mutirão de Retificação de Nome/Gênero para pessoas trans e não-binárias promovido pelo Coletivo Gardênia Azul Diversidade, o Cinema Sapatão e na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na Lapa, região central da cidade.

Entre aqueles que buscaram a autoridades – 186 pessoas entre as 515 -, 28% disseram que a especificação de crime de LGBTfobia foi recusada pela delegacia e 14%, que só conseguiram fazer o registro após insistir.

A discriminação de pessoas LGBTQIA+ é crime no Brasil. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTfobia ao racismo. Faltam ainda levantamentos oficiais e mais amplos que mapeiem esse tipo de crime e o tratamento dispensado pelas policias civis.

“A LGBTfobia é uma realidade que acontece na vida das pessoas e temos que aplicar a legislação, porque senão estaremos sendo permissivos com práticas que hoje já são consideradas criminosas”, afirma a diretora do grupo Pela Vidda, Maria Eduarda Aguiar. “A gente pode fazer um apanhado e afirmar, com certeza, que a maioria das pessoas que procuram a Justiça têm seus casos arquivados”, acrescenta.

O grupo fez também um levantamento junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar os casos que chegaram ao órgão após a denúncia ser apurada pela Polícia Civil. Nos últimos quatro anos, 48,6% dos casos viraram denúncias, enquanto 25,7%, foram arquivados. 

“Nos últimos quatro anos tivemos poucos casos denunciados de LGBTfobia”, diz Aguiar. “A pessoa tem sua denúncia frustrada, então perde a confiança de que vá dar em alguma coisa. Sem contar que lá na frente há o risco de o Ministério Público entender que não foi crime”.

Polícia Civil

A pesquisa será formalmente apresentada nesta sexta-feira à Polícia Civil, como parte de uma ação para sensibilizar os policiais, melhorar o tratamento nas delegacias e estimular a população a denunciar.

Segundo a assessora especial da Secretaria de Polícia Civil, Cláudia Otília, a corporação busca formas de melhorar sua atuação. Entre as medidas, está a criação de um grupo de trabalho para rever procedimentos e a reestruturação dos cursos de formação.

“A gente está institucionalizando dois grupos de trabalho, um para a população LGBTQIA+ e outro para a questão da convivência religiosa respeitosa, para rever protocolos e procedimentos institucionais. Hoje, a disciplina que é ministrada na Acadepol [Academia de Polícia no Rio de Janeiro] está sendo toda revista pelo grupo de trabalho. Então, abrimos a possibilidade de que seja apresentada para nós uma proposta de capacitação escrita tanto pela sociedade civil quanto pelo poder público para que possamos entregar à academia de polícia”, afirmou.

(com Agência Brasil)