A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que ministros de Estado só poderão ser julgados na própria Corte por supostos crimes cometidos durante o mandato atual e que estejam necessariamente relacionados à gestão. A decisão foi tomada durante julgamento...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, absolver o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) do crime de peculato por falta de provas. Em 2005 ele e seu irmão, Wlaudecir da Costa, foram acusados...
O relator do projeto de lei que regulamenta o teto salarial dos servidores públicos, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), apontou que o fim dos penduricalhos nos salários dos servidores poderá gerar uma economia de R$ 2,3 bilhões para a União e...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar nesta terça-feira (12) que permite descontar da folha de pagamento dos auditores fiscais da Receita Federal do Porto de Santos os dias parados por greve. Com essa medida,...
Alegando “sobrecarga” de trabalho, o juiz federal Sérgio Moro abriu mão do processo da 48ª fase da Operação Lava Jato, que apura irregularidades em contratos de pedágio no Paraná. Moro argumentou que o caso não tem ligação com o esquema...
Na manifestação encaminhada ao STF, a Procuradoria-Geral da República apontou indícios de que a deputada Cristiane Brasil (PTB) integra uma organização criminosa que atua no Ministério do Trabalho. Mensagens encontradas no celular de um servidor da pasta (preso anteriormente) mostram...
(Reuters) – A seleção brasileira fez sua primeira atividade em solo russo na preparação para a Copa do Mundo nesta terça-feira, e o treino foi marcado pela descontração entre os jogadores e grande presença de público, a maioria crianças de...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que eleva o teto do piso salarial do funcionalismo público, deve gerar um impacto de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos. De autoria do deputado...
O ministro Edson Fachin, do STF, pediu na segunda-feira (11) para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um recurso apresentado pela defesa de Lula para que a condenação do ex-presidente seja suspensa. Fachin quer ouvir a PGR antes...
O presidente Michel Temer (MDB) enviou emissários para conversar com os ministros do STF e avaliar o clima na corte sobre uma possível nova denúncia contra ele. Segundo a coluna da Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, Temer...
