Colaboração premiada poderá ser feita desde que o Ministério Público concorde. Relatora quer propor acordo a Mauro Cid Um parecer da Advocacia do Senado concluiu que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham...
Palestra do economista e professor do Insper avaliará o ensino brasileiro e reunirá lideranças do setor público, privado e terceiro setor O economista e professor Ricardo Paes de Barros vai traçar o diagnóstico do sistema educacional brasileiro em evento promovido...
Nova regra foi baseada em decisão do TCU e valerá para os contratos estressados a partir de 1º de setembro Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão...
Advogada deverá passar por sabatina no Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para a vaga deixada por Félix Fischer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela era a única...
Reforma esperada para esse semestre deve formalizar a entrada do PP e do Republicanos na base governista no Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (29) que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados...
Saída foi publicada na sessão desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU) Coronel da reserva do Exército, Carlos Onofre Serejo Luz Sobrinho foi exonerado da coordenação-geral do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). A saída foi...
MPF aponta que servidores do Ibama nomeados pelo ex-ministro emitiriam certidões em desacordo com as orientações técnicas para liberar madeira apreendida nos EUA O deputado federal (PL-SP) e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles tornou-se réu nesta segunda-feira (28), em...
Medidas preveem cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de alta renda e tributação de valores mantidos em paraísos fiscais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina na noite desta segunda-feira (28) uma medida provisória que cria uma alíquota de...
Político admitiu ter ajudado a financiar acampamentos antidemocráticos A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (29) a 15ª fase da Operação Lesa Pátria, para identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os ataques às sedes dos Três Poderes em 8...
Como a decisão da Anac sabota a nova edição do plano de obras de infraestrutura do governo O governo anunciou o retorno do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, e a promessa de vultosos gastos na economia, inclusive no setor...
