A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, não garante a soltura imediata de condenados em segunda instância. A decisão final de libertar o preso caberá a cada juiz responsável pela execução penal.
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O ex-governador do Rio, Sergio Cabral, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, não serão beneficiados pela liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda...
Por Idrees Ali e Phil Stewart WASHINGTON (Reuters) – Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira que começaram a retirar suas forças da Síria, e autoridades disseram que o país cogita remover todos seus soldados agora que encerra sua campanha para...
Por Lisandra Paraguassu BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse à Reuters que decidiu pela liminar que suspendeu as prisões em segunda instância porque houve uma manipulação da pauta da Corte e ele foi...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao STF para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. “Embora ainda não tenha sido...
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva já protocolou pedido para libertar o ex-presidente, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinar a soltura de todos os presos condenados em segunda instância, nesta quarta-feira (19)....
O professor de Direito Constitucional Marcelo Figueiredo, da PUC – São Paulo, classificou a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determina a soltura de presos condenados em segunda instância, como um “golpe” no plenário da Corte. Em...
(Reuters) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, analisa medidas judiciais cabíveis, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. “A procuradora-geral destaca...
(Reuters) – A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que já foi solicitado alvará de soltura para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, sobre...
BRUXELAS (Reuters) – A União Europeia está investigando um ataque cibernético contra suas comunicações diplomáticas, supostamente por hackers chineses, que revelaram preocupação da UE com o presidente dos EUA, Donald Trump, a Rússia e o Irã, informou o bloco nesta...
