Document
PATROCINADORES

Pacheco rejeita impeachment de Moraes proposto por Bolsonaro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou no final da tarde desta quarta-feira (25) o pedido de abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A ação foi proposta na última sexta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), na figura de seu chefe, Bruno Bianco. Bolsonaro alega que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição. Porém, não houve base legal contra Barroso.

Pacheco já havia indicado que não acataria o pedido. A assessoria jurídica do Senado considera a ação improcedente. Moraes conduz o inquérito das fake news. No mesmo dia que apresentou o pedido de impedimento, Bolsonaro e o advogado-geral entraram com uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) junto ao STF, questionando as medidas aplicadas por Moraes contra aliados do presidente. Para o chefe do executivo, os atos estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”. Foi a primeira vez na história da República que um presidente tenta afastar um ministro do Supremo.

Compartilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pergunte para a

Mônica.