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Pacheco deve decidir destino de MP das fake news

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, analisa esta semana medida provisória de Bolsonaro que altera regras sobre redes sociais. MP pode ser devolvida caso norma seja considerada inconstitucional

Após as manifestações esvaziadas neste domingo (12) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em resposta aos atos promovidos pelo presidente no 7 de Setembro, o principal assunto no cenário político é o destino da MP 1068, que altera regras sobre redes sociais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve decidir nesta semana o futuro da medida provisória assinada por Bolsonaro na segunda-feira (6) na véspera da manifestações a favor do governo. O projeto altera o Marco Civil da Internet para combater, segundo sua redação, a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedoras.”

A MP é uma tentativa de dar novo fôlego à atuação de apoiadores e de páginas bolsonaristas que têm sofrido reveses em função do inquérito de fake news no Supremo Tribunal Federal.

Em 17 de agosto, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão, determinou  que as redes sociais estão proibidas de repassar dinheiro para as páginas bolsonaristas investigadas pelo STF por disseminação de fake news. As manifestações de 7 de Setembro com a participação do presidente, porém, aumentaram a pressão contra a MP 1068.

“Vai ser uma avaliação técnica, criteriosa. Há alguns apontamentos relativamente a ela quanto a eventuais inconstitucionalidades e, como se trata de algo muito sério, é preciso ter um aprofundamento técnico de embasamento jurídico para uma decisão correta da presidência do Congresso Nacional”, disse Pacheco.

Como presidente do Congresso, Pacheco pode devolver uma medida provisória se considerar que a norma é inconstitucional. Na prática, devolver a medida significa anular os efeitos da mudança.

Na semana passada, senadores e deputados de oposição enviaram ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendendo que ele devolva a MP ao governo por ela não configurar a urgência e relevância para uma medida provisória, subvertendo o artigo 62 da Constituição.

 PSB, PT, PSDB, Solidariedade e Partido Novo ingressaram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal. As ADIs alegam que a MP 1068 subverte a lógica do Marco Civil da Internet, que levou sete anos para ser aprovado e envolveu diferentes segmentos da sociedade.

12 de setembro

As manifestações pelo impeachment de Bolsonaro (sem partido) ocorreram neste domingo em ao menos dez capitais brasileirase no Distrito Federal, mas a divisão da oposição acabou esvaziando o primeiro protesto contra o governo após os atos antidemocráticos de apoio ao presidente no 7 de setembro.

Inicialmente, a mobilização — convocada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Livres — pretendia fazer um protesto com o mote “Nem Bolsonaro, nem Lula”, em apoio a uma terceira via nas eleições de 2022. Ao longo da semana, porém, num sinal para receber a adesão de outras siglas de esquerda, o grupo concordou em fazer um protesto apenas pedindo a saída de Bolsonaro do cargo. No entanto, o PT, movimentos sociais ligados ao partido e o PSOL decidiram não participar.

Na Avenida Paulista, o ato reuniu pré-candidatos à Presidência de diversos campos políticos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), e o ex- presidente do Novo, João Amoedo. A avenida não chegou a ser totalmente interditada, e a maior concentração de pessoas era num trecho de cerca de 500 metros entre os prédios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Museu de Artes de São Paulo (Masp). Um boneco inflável com Bolsonaro e Lula abraçados — e o petista usando roupa de presidiário, chegou a ser erguido ao lado do carro de som.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a formação de uma grande frente democrática contra o presidente Jair Bolsonaro que inclua também o PT. “Temos que estar juntos e formar uma grande frente democrática”, disse o tucano.

Questionado se subiria no mesmo palanque que os petistas, Doria respondeu: “Não tenho dúvida disso. É uma evolução. Não é algo feito com ansiedade. Esse é o primeiro movimento a partir da liberação da quarentena (no estado de São Paulo).”

Em Brasília, um grupo de cerca de mil pessoas que inclui desde militantes do PCdoB a grupos liberais como MBL e Livres também se juntou para se manifestar contra o governo Bolsonaro. Os manifestantes se concentraram na Esplanada dos Ministérios.

A pedido das lideranças, a maioria dos participantes foi ao ato usando a cor branca. Nos discursos, realizados de um trio elétrico, os representantes dos movimentos valorizaram a união de diversos grupos apesar das divergências ideológicas e pediram o impeachment do presidente Bolsonaro.

Alguns manifestantes levaram faixas em que cobravam punição à família Bolsonaro pelos escândalos de corrupção em que estão envolvidos e defendendo os ministros do Supremo Tribunal Federal, que foram atacados repetidamente pelo presidente nas últimas semanas. Em uma delas, havia os dizeres “Quem tem medo da Justiça é bandido”.

Outras faixas cobravam outros aliados de Bolsonaro, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é o responsável pela abertura ou não de um processo de impeachment.

Na capital pernambucana, o ato começou às 13h, no Marco Zero. Ao menos 11 movimentos políticos participaram da manifestação. Segundo o G1, o grupo entoava o grito “se o povo se unir, Bolsonaro vai cair”. Os manifestantes também fizeram alertas pelas mortes por Covid-19 no Brasil. A dispersão dos participantes ocorreu às 15h30.

Em Curitiba, o ato começou à tarde e foi convocado pelo partido Novo, com o apoio das legendas PDT, PSDB e PCdoB. A maioria dos manifestantes vestia camisetas brancas e estendeu faixas pedindo o impeachment de Bolsonaro e o combate à pandemia da Covid-19. O encontro foi realizado na Rua XV de Novembro, no Centro da capital.

Em Fortaleza, o ato começou por volta de 15h30. O protesto é realizado na Praça Portugal, no bairro Aldeota. Também vestidos de branco, os manifestantes exibem faixas e gritam “fora Bolsonaro”. Já em Goiânia, um grupo se reuniu em frente à sede da Polícia Federal e interditou os dois sentidos da Alameda Coronel Eugênio Jardim, no Setor Bela Vista. No Espírito Santo, a manifestação começou às 9h30 na Praça do Papa, em Vitória. Os manifestantes saíram em carreata até Vila Velha, por volta das 10h20. Em Belo Horizonte, o ato contra o presidente Jair Bolsonaro ocorreu na Praça da Liberdade, no centro da capital mineira. Assim como no Rio e em Vitória, as manifestações não tiveram uma grande adesão.

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Da Reação com agências

Publicado em: cutt.ly/9W18sv6

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