Há atualmente dois tipos de protestos nas ruas brasileiras.
Um é o de apoiadores de Jair Bolsonaro, que se reúnem religiosamente aos domingos em Brasília – mas há também outros encontros espalhados pelo país com a mesma temática, embora sem igual exposição. Além de gritar palavras de ordem a favor do presidente, alguns desses manifestantes carregam cartazes em que pedem intervenção militar na república nacional, regida pelo voto direto. Alguns cartazes, inclusive, fazem menção ao artigo 142 da Constituição para justificar um pleito desta magnitude.
Sobre esse pormenor, vale um comentário: o tal artigo, escrito por uma Constituinte que vários apoiadores de Bolsonaro acusam de ser socialista, apenas regulamenta as funções das Forças Armadas. Em nenhum momento menciona qualquer tipo de intervenção. Vamos parar e pensar por um momento. Como uma constituição promulgada para substituir a de 1967, redigida em pleno regime de exceção, deixaria a porta aberta para uma ruptura democrática? Não haveria a menor possibilidade de isso acontecer. Ou seja, qualquer tipo de atentado ao Estado de Direito após 1988 será feito sem respaldo constitucional.
O outro tipo de manifestantes é o dos que se dizem defensores da democracia. Se vestem de preto e, no último domingo, entraram em conflito com a Polícia Militar na avenida Paulista. Não chegam a ser terroristas, como acusou Bolsonaro ontem, mas estão longe de ser considerados anjinhos de candura – pelo menos aqueles que brigaram com a PM no fim de semana passado.
Esses dois tipos de protestos têm uma dinâmica totalmente diferente daquilo que ocorreu no passado.
Podemos usar como exemplo os protestos que antecederam a tomada de poder pelos militares em 31 de março de 1964. Alguns deles com muitos participantes, também pediam uma intervenção contra o governo. Neste caso, o que se propunha era uma ruptura democrática com troca de governo. Em 1964, o então presidente João Goulart estava tão enfraquecido que não houve exatamente uma reação popular ao pedido de quebra na ordem democrática. Mas, nos meses que antecederam o impechment de Dilma Rousseff, houve manifestações que defendiam o governo e pediam a manutenção do Estado de Direito. Ou seja, em nome da democracia, se protestava pela continuação do governo.
Hoje, a impressão é a de que as bolas estão trocadas.
Curiosamente, alguns apoiadores do governo brandem palavras de ordem que exaltam a antidemocracia (como a intervenção militar) e os oposicionistas dizem defender o regime democrático. No passado, como se vê, ocorria o contrário: quem estava no governo defendia a democracia para permanecer no comando e os opositores clamavam por algum tipo de ruptura para tirar os governantes do poder.
Na história recente, o exemplo mais pujante de mandatário que rompeu o Estado de Direito, numa espécie de autogolpe, é o do venezuelano Hugo Chavéz, um presidente que se transformou em ditador, num posto hoje ocupado por Nicolás Maduro. Para sacramentar sua ditadura, entretanto, Chavéz teve de se entender com o comando maior do Exército de seu país. No Brasil, oficialmente, Bolsonaro rechaça qualquer tentativa de subversão à ordem democrata – e os generais da ativa, igualmente, afirmam que as Forças Armadas têm como missão principal manter as instituições democráticas.
