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O significado da indicação de Cristiano Zanin ao STF

O advogado Cristiano Zanin é considerado um profissional extremamente técnico por seus pares. Inteligente e ponderado, não se deixa levar pelas emoções e analisa todos os lados de uma questão antes de dar seu parecer. Em tese, é um bom candidato para preencher a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas Zanin enfrenta enormes resistências dentro do Congresso e dos setores mais conservadores da sociedade. A razão dessa rejeição é notória: ele foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava-Jato.

Lula oficializou ontem o nome de seu ex-advogado e amigo para o posto na mais alta corte do país – uma indicação que soa como agradecimento, já que o processo contra o presidente foi anulado, dando a chance ao petista de concorrer à eleição e vencer.

Essa proximidade, embora tenha sido a razão que fundamente a sua escolha, é problemática. De todas as indicações recentes ao Supremo, talvez a de Zanin seja a que mais represente um desafio à independência entre Executivo e Judiciário.

É bom lembrar que Jair Bolsonaro não era amigo de André Mendonça ou Kassio Nunes, mesmo gozando de grande ascendência sobre seus indicados. A amizade e os profundos laços que unem um advogado e seu cliente podem atrapalhar – e muito – o julgamento do novo ministro e trazer dúvidas sobre sua independência quando for julgar assuntos relativos ao governo (pelo menos, enquanto Lula estiver no Planalto). E, ainda por cima, seu passado deve criar alguns impedimentos para que Zanin aprecie questões relativas à Operação Lava-Jato.

Aliás, a Lava-Jato é o pano de fundo de toda essa trama.

Em primeiro lugar, foi a força-tarefa que provocou a investigação contra Lula e acabou construindo a proximidade entre presidente e ministro indicado. Todas as dificuldades enfrentadas por Lula tiveram a solidariedade de Cristiano Zanin, que chegou a se indispor com o senador Sergio Moro durante o inquérito.

Essa situação, por sinal, mostra o quão volátil é a vida.

No início do governo Bolsonaro, quando Moro ocupou o cargo de ministro da Justiça, todos davam como certa a sua indicação ao STF. O hoje senador estava no auge de sua popularidade e tinha total interesse em coroar sua carreira jurídica como ministro do Supremo.

O mundo, no entanto, dá voltas.

Nesse meio-tempo, tivemos a divulgação de áudios gravados entre Moro e os demais integrantes da força-tarefa, em um episódio que ficou conhecido como Vaza-Jato. O teor das gravações feriu a popularidade de Moro e da operação – ampliando a má-vontade que já existia dentro do Supremo em relação ao então juiz de primeira instância.

Começavam ali os problemas de Moro, que ganhariam mais força com os desentendimentos entre ele e Bolsonaro – uma rixa que culminou com a demissão de Moro, que saiu do barco governista atirando contra o presidente. Essa atitude acirrou os ânimos entre os bolsonaristas e Moro, que foi muito atacado na praça pública das redes sociais.

Mesmo com essas dificuldades, Moro tentou ser candidato à presidência e desistiu no meio do caminho. Contentou-se com a candidatura ao Senado pelo Paraná e ficou patinando nas pesquisas até os 45 minutos do segundo tempo. Mas acabou eleito.

A ironia de toda essa saga é que Zanin, seu maior oponente na Lava-Jato, será guindado ao posto que Moro sempre sonhou. E o ex-advogado de Lula terá de ser aprovado pela Câmara Alta – justamente onde Moro exerce seu mandato.

Dependendo do lado que se olhe o caso, há justiça ou injustiça poética neste desfecho. Além disso, é possível ter uma grande certeza: esse é um dos maiores “plot twists” já vistos no mundo jurídico brasileiro. Depois deste episódio, é possível concluir que no Brasil, de fato, tudo é possível.

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Comentários

Uma resposta

  1. Sempre considerei a escolha dos ministros do STF, a mais alta instância Jurídica do país pelo Executivo, um contra senso da Democracia ! Reflete a total falta de independência entre esses dois dos três poderes!!! E pior, temos observado um poder exagerado, ou melhor, um abuso de poder do STF nos últimos tempos, legislando em assuntos que extrapolam as suas funções. E o terceiro poder que tecnicamente e teoricamente representa de fato o Povo, calado, inerte, deixando certos absurdos serem decididos pelo STF. Tempos de total desequilíbrio dos 3 poderes, lamentavelmente para a nossa Pátria Amada…

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