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O que é a cláusula de defesa que a Finlândia almeja

Acordo garante proteção militar da União Europeia em caso de agressão armada da Rússia

Enquanto o governo finlandês anunciou nesta quinta-feira (12) que vai pedir “sem demora” a entrada do país nórdico na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a Rússia prometeu retaliação contra o vizinho. Os finlandeses mantinham neutralidade militar e não-alinhamento desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em um acerto tácito com a então União Soviética para evitar um novo conflito. A Finlândia deve ser seguida pela Suécia, encerrando mais de 200 anos de neutralidade do vizinho. O parlamento em Estocolmo deverá dar seu parecer sobre o tema amanhã (13).

A mudança de posicionamento da Finlândia fez o país buscar o guarda-chuva militar dos Estados Unidos por temer a agressividade russa sob o Vladimir Putin. Mas antes de entrar na Otan, o país estaria em condições de resistir. A cláusula de defesa mútua entre os países da União Europeia (UE) é almejada como um plano B antecipado, mediante a uma movimentação política e militar do vizinho sem precedentes desde a invasão da Tchecoslováquia, que acabou com a Primavera de Praga, em 1968. O ministro das Relações Exteriores da Finlândia, Pekka Haavisto, afirmou que o acordo seria uma salvaguarda de segurança enquanto a o ingresso à Otan não é processado.

“É claro que temos conversado com nossos amigos da UE sobre o tipo de apoio poderíamos recebeer, de acordo com artigo 42.7”, disse ele, dirigindo-se aos legisladores da UE. Haavisto se referiu à cláusula de defesa da UE, que é clara: “Se um estado-membro for vítima de agressão armada no seu território, os outros estados-membros terão a obrigação de ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance, em acordo com as regras de autodefesa das Nações Unidas”.

O ministro finlandês fez questão de demonstrar o grau de importância que a cláusula representa, mesmo não sabendo, na prática, como seria acionada. O país nórdico considera a solidariedade da UE fundamental e já existente no papel, bem antes da aliança militar de 1949. A Ucrânia invadida hoje só faz frente aos russos com ajuda das democracias europeias e dos Estados Unidos. Reino Unido e EUA enviam mísseis antiaéreos e antitanque, a Alemanha treina unidades no uso de sistemas sofisticados de artilharia e a Polônia já cedeu 30% de seus blindados aos ucranianos.

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