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Neste 15/11, que tal voltarmos a falar sobre parlamentarismo no Brasil?

Hoje é 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Em tese, a data em que deixamos para trás o Império e abraçamos a Democracia. Talvez essa efeméride seja uma boa oportunidade para discutirmos o nosso sistema de governo. Somos um país presidencialista, mas com uma forte tutela do Congresso. Esta fórmula foi discutida pela última vez em 1993, por conta de emenda do então deputado Antônio Cunha Bueno, um defensor da volta da monarquia ao Brasil. Um plebiscito foi feito, perguntando-se aos cidadãos se eles preferiam a República ou o retorno do Império; além disso, qual seria o sistema de governo que a Nação deveria ter: se o presidencialismo ou o parlamentarismo.

Nesta oportunidade, como se sabe, a República e o presidencialismo foram confirmados. Mas alguns números desta votação são interessantes e merecem ser relembrados. Exemplos: houve estados em que a abstenção superou os 50 %, como Tocantins e Rondônia (a média foi de 25,7 %); os paulistas foram os brasileiros que mais votaram pela volta da família real ao poder, com 16,6 % dos votos totais (a média nacional foi de 10,2 %); por fim, o parlamentarismo obteve 16,5 milhões de sufrágios, menos do que o número de eleitores que se abstiveram de votar (23,2 milhões).

Evidentemente, seria um desperdício de dinheiro reeditar um referendo sobre monarquia ou República. Mas não seria má ideia saber o que os brasileiros continuam ainda fãs do presidencialismo ou se seria a hora de darmos chance ao parlamentarismo.

Temos frequentemente atritos entre Executivo e Legislativo. Ultimamente, essas rusgas foram suavizadas com um toma-lá-dá-cá explícito de cargos e verbas públicas. Mas sofremos, em várias ocasiões, os efeitos nefastos do desentendimento entre Planalto e Parlamento. Adotar o sistema parlamentarista ou semipresidencialista, assim, seria uma forma de suavizar essa relação conflituosa e dar mais estabilidade política ao país.

Por outro lado, o nível de nossos congressistas está longe do ideal e muitos estão no Parlamento em busca de vantagens pessoais. Com isso, o sistema parlamentarista daria aos lobos um acesso direto ao galinheiro.

Tivemos, por um breve período, um parlamentarismo no país, entre setembro de 1961 e janeiro de 1963. Quando Jânio Quadros renunciou à presidência, os militares não queriam aceitar a posse do vice, João Goulart (havia uma regras esdrúxula naquela época segundo a qual era possível votar no candidato a presidente de uma chapa e no vice de outra; foi o que ocorreu em 1960). A saída foi instituir um novo sistema, que teve Tancredo Neves como primeiro-ministro. Mas um plebiscito no início de 1963 devolveu o país ao presidencialismo.

Na monarquia, tivemos um arremedo de parlamentarismo, pois Dom Pedro II criou um conselho de ministros, comandado por um dos titulares. Só que, ao contrário do que ocorria na Inglaterra, quando havia eleições para o Parlamento e o partido vencedor indicava um líder para governar a Nação, o imperador era quem escolhia o primeiro-ministro. Esse sistema inusitado, no qual o imperador terceirizava a administração do país ao chefe do Ministério, terminou com a Proclamação da República.

Há uma vantagem clara no parlamentarismo: caso haja um descontentamento ou arrependimento dos eleitores, o gabinete pode ser dissolvido a qualquer hora, sem o trauma de um processo de impeachment – algo que sempre causa cicatrizes ou antagonismos dentro de uma sociedade. Além disso, as siglas que compõem a maioria do Congresso podem negociar às claras seus interesses, sem subterfúgios ou embustes.

Mas será que o Brasil tem maturidade política para algo do gênero? Os nossos partidos conseguiriam realizar negociações republicanas para discutir a formação de um gabinete? O primeiro-ministro teria mesmo poder para se livrar de um colega de gabinete corrupto ou inepto? Os partidos menores de uma coligação não ganhariam importância exagerada, já que, como fiéis da balança, poderiam destruir uma aliança? Esses mesmos partidos não poderiam criar mecanismos de chantagem junto à agremiação líder para obter maiores vantagens?

Essas são perguntas que só podem ser respondidas com um grande debate nacional. O Brasil precisa discutir alternativas para evoluir politicamente e o Parlamentarismo parece ser uma delas. Vamos discutir e deixar as paixões de lado, usando apenas o nosso raciocínio e bom senso. Todos nós vamos ganhar com isso.

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