Depois de o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciar que um bloqueio de R$ 60,7 milhões forçaria a suspensão das operações de combate ao desmatamento na Amazônia e às queimadas no Pantanal, já a partir de segunda-feira (31), o vice-presidente Hamilton Mourão agiu como bombeiro. No final da tarde, o MMA foi informado que as verbas perdidas seriam preservadas e as operações, mantidas.
A movimentação não ocorreu sem críticas. Presidente do Conselho da Amazônia Legal, Mourão afirmou que o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi afoito ao saber dos cortes nesta sexta-feira (28). “O ministro teve uma precipitação aí e não vai ser isso que vai acontecer. Não vai ser bloqueado os 60 milhões”, declarou Mourão, pouco antes de resolver a pendenga. Ele atribuiu o bloqueio ao remanejamento de recursos pata o pagamento do auxílio-emergencial a trabalhadores.
Planejada pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), a medida teria partido da Secretaria de Governo e da Casa Civil da Presidência da República, sendo comunicada ao Ministério do Meio Ambiente pelo secretário adjunto da Fazenda, Esteves Colnago. Em termos políticos, representa um enfraquecimento de Salles na condução da e um fortalecimento dos militares.
No entanto, para 2021 está mantida a redução de outros R$ 120 milhões para a área de meio ambiente. Dos R$ 60,7 milhões que seriam bloqueados, R$ 20,9 milhões eram verbas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e R$ 39,7 milhões, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Com os recursos, o Ibama deve manter 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e quatro helicópteros utilizados em suas operações contra incêndios florestais. Já o ICMBio continuará manterá em sua força de 325 fiscais, 459 brigadistas e 10 aeronaves de combate ao fogo.
Entidades ambientais criticaram duramente a tentativa de corte
WWF-Brasil
“É preciso lembrar que o Ministério do Meio Ambiente tem como dever fazer cumprir a legislação que protege o meio ambiente? Um dado que chama a atenção é que o Ibama gastou até dia 30 de julho apenas 19% dos recursos orçamentários deste ano previstos para prevenção e controle de incêndios florestais”
Greenpeace
“O governo trabalha para que o crime se sinta à vontade em sua ilegalidade e dolosamente enfraquece a autonomia e estrutura dos órgãos que teriam a real capacidade de reprimir ilícitos ambientais.”
Confira a nota inicial do Ministério do Meio Ambiente na íntegra
“O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir da zero hora de 2.feira (31/agosto) todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do País.
Segundo informado ao MMA pelo Secretário Esteves Colnago do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de R$ 60 milhões de reais para IBAMA e ICMBIO foi decidido pela Secretaria de Governo/SEGOV e pela Casa Civil da Presidência da República e vem a se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021.
As operações que serão afetadas já na 2.feira (31/08) compreendem, no âmbito do combate às queimadas no IBAMA, a desmobilização de 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros.”
