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Moro pede que PGR investigue fala de presidente da OAB

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) enviou na quinta-feira (8) uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo providências em relação a declarações do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Moro quer que a PGR apure possíveis crimes de calúnia, injúria e difamação que teriam sido cometidos por Santa Cruz. Em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da OAB disse que o ministro “banca o chefe de quadrilha” no caso da investigação dos hackers presos pela invasão de celulares de autoridades.

“Atribuir falsamente ao Ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal”, apontou Moro no documento. “Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”, acrescentou o ministro.

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