Uma portaria do Ministério da Educação (MEC), divulgada na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial da União publica, determina que as instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, universidades devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus definido pela pasta. O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”. O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE.”