Documento reafirma o compromisso de trabalhar em conjunto para um mundo justo e um planeta sustentável
O Ministério das Finanças (MF) do Brasil e o Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Ação Climática (BMWK) da Alemanha assinaram nesta segunda (4) uma declaração Conjunta de Intenções sobre Cooperação para a Transformação Ecológica. O documento reafirma o compromisso de trabalhar em conjunto para um mundo justo e um planeta sustentável, em que as soluções para alcançar os objetivos climáticos sejam indissociáveis do combate à pobreza e à desigualdade.
O documento aponta ainda que os dois países estão conscientes de que este compromisso abrange mudanças nas economias e no fornecimento de energia. Pontua também que Brasil e Alemanha concordam que uma transformação ecológica eficaz no sentido da Agenda 2030 e dos objetivos do Acordo de Paris requer um pacto global, no qual as parcerias internacionais e os incentivos econômicos e financeiros a nível global, regional e bilateral estejam alinhados para promover benefícios de desenvolvimento sustentável entre todas as nações.
Com 5 artigos, o documento define que a cooperação entre os dois países se dará através da troca de experiências e informações sobre os planos de transformação ecológica brasileiro e alemão. Além disso, os dois países devem manter diálogo sobre a discussão internacional a respeito do conceito de transformação social e ecológica das economias.
O artigo 4º explicita que a Declaração Conjunta de Intenções não terá implicações financeiras e que caso os projetos conjuntos acordados venham a envolver uso de recursos isso será tratado separadamente.
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