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Lewandowski barra pedido de partido para afastar ministro da Saúde

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou nesta quinta-feira (21) o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o general Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde. Na decisão, Lewandowski afirmou que a Corte não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado”. O partido alegava que Pazuello deveria ser retirado imediatamente do posto por ter cometido “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus”. A legenda destacou também as mais de 210 mil pessoas que morreram da doença no Brasil e a recente falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas e do Pará. O ministro apontou, no entanto, que eventual afastamento de Pazuello dependeria da atuação da Procuradoria-Geral da República, responsável por apurar eventuais crimes cometidos no enfrentamento à crise. “Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela pasta (Saúde), mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Lewandowski aproveitou para reclamar que a solicitação da Rede não veio acompanhada de “quaisquer comprovações empíricas”, tendo sido “baseada em meras notícias jornalísticas”.

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