Liminar atende pedido do Novo, que alegou campanha antecipada. MDB também ingressou com uma ação que reitera apelo por voto pelo atual mandatário
A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) removam o vídeo em que ele pede votos para o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante o evento de 1º de Maio, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.
A liminar atendeu ao pedido do Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra as declarações de Lula, que se enquadram em propaganda irregular. Na decisão, o juiz estabelece que o vídeo seja removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas. “A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um cabo eleitoral de considerável relevância”.
Durante o ato de 1° de Maio, Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votassem em Boulos para prefeito. Outras peças semelhantes foram protocoladas na Justiça Eleitoral. O diretório municipal do MDB ingressou com uma ação nesta quinta, alegando propaganda eleitoral antecipada.
O Palácio do Planalto já tinha apagado do CanalGov, do Youtube, a transmissão dos discursos do 1º de Maio. Porém, ela seguia no perfil pessoal de Lula nas redes sociais.
Lei Rouanet
O evento de 1º de Maio foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da legislação de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que é depois abatido dos impostos devidos por quem doou. A produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro.
Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. Mas só um incentivador topou financiar o 1º de Maio – uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic. Batizado de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho.
O que MONEY REPORT publicou:
