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Exclusivo: juiz que cuida da maior recuperação judicial do Brasil é denunciado na corregedoria

Exclusivo: juiz que cuida da maior recuperação judicial do Brasil é denunciado na corregedoria

O juiz encarregado da que é a maior recuperação judicial da história brasileira, a da empreiteira Odebrecht, com dívidas que somam mais de R$ 98,5 bilhões, foi denunciado junto à corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, é confrontado por causa de um outro caso – bem menor. Os representantes do espólio e da recuperação da empreiteira Beter entraram com uma reclamação contra o juiz no que consideram um caso “contaminado”. Oliveira Rodrigues teria dívidas não pagas que somam quase R$ 1 milhão junto ao Banco do Brasil, a mesma instituição financeira que cobra uma dívida em torno de R$ 2 milhões da Beter. Portanto, Oliveira Rodrigues não teria condições de cuidar desse caso, que se arrasta há anos.

A denúncia foi feita nesta quinta-feira (17) e deve ser seguida de uma segunda queixa junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O advogado Luiz Felipe Rangel Aulicino, de Santos (SP), indicou uma possível manobra do juiz. Uma petição dos advogados da Beter que foi inserida no processo citando a dívida acabou retirada por determinação do juiz menos de 3 horas depois. Diante da conhecida lentidão do Judiciário, perceber que um pedido registrado digitalmente às 21h22 da quinta-feira (17) acabou retirado dos autos às 23h36, levanta suspeitas. Outro detalhe: no item 4 da decisão noturna, Oliveira Rodrigues apenas determina o “desentranhamento da petição” que não teria “relação com o deslinde da causa”.

Na interpretação de Aulicino, foi uma omissão que lhe deu uma deixa: “Ele não diz se é ele ou não. Mas, se dever para o credor do meu cliente, não pode atuar na causa”. Questionado sobre a possibilidade de se tratar de um devedor homônimo, já que há milhares de pessoas registradas como João de Oliveira Rodrigues no Brasil, Aulicino afirmou que não é caso. E que se o juiz é vítima de uma fraude, deveria ter se pronunciado, já que teve seu comprometimento questionado. O advogado também diz ter feito consultas em registros de imóveis e processos, descobrindo que os endereços batem. “Dever, todo mundo deve. Mas um juiz nessas condições financeiras não pode atuar com falências”, diz Aulicino.

E como fica a Odebrecht? A empreiteira nada tem com esse caso concreto, mas também pode se dar o direito de questionar o magistrado. “Isso é lá com eles”, disse uma das beneficiárias do espólio do sócio majoritário da Beter, o falecido empreiteiro Arlindo Antônio Stocco. De toda a maneira, o caso pode acrescentar mais um complicador indireto para a maior falência de uma empresa brasileira.

Procurado pela reportagem na tarde desta sexta-feira (18), por meio da assessoria de comunicação do TJ-SP, o juiz não se pronunciou por estar impedido pelos termos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que veta manifestações pessoais e sobre casos em andamento. Já a corregedoria afirmou ainda não ter processado a denúncia, mas que irá apurar o caso.

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