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Gilmar Mendes diverge de Nunes Marques e veta cultos e missas em São Paulo

Em decisão nesta segunda-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou o pedido feito pelo PSD para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe a realização de missas e cultos presenciais no estado. O argumento não acatado do partido alegava que a restrição era desproporcional e atingia o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões. O ministro considerou legítima a medida imposta pela gestão João Doria (PSDB). “Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, afirmou. O entendimento de Mendes diverge do ministro Nunes Marques, que concedeu liminar no último sábado (3) – véspera da Páscoa – autorizando a abertura de igrejas e templos ao público em todo o país. Diante do conflito de decisões, Gilmar Mendes pediu que o assunto seja discutido no plenário do Supremo com urgência. A tendência é que o presidente Luiz Fux paute o julgamento para a quarta-feira (7). A discussão deve envolver um outro entendimento já definido pela maioria STF, que dá aos entes da federação autonomia para decidir sobre as restrições na pandemia.

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