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Gilmar Mendes determina a soltura do secretário estadual Alexandre Baldy

Preso na quinta-feira (6) por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em contratos da saúde pública quando era secretário estadual em Goiás, o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, teve sua prisão relaxada na madrugada de sábado (8). Os crimes investigados pela Polícia Federal (PF) teriam ocorrido em 2013, com desdobramentos em 2018. O pedido da defesa do secretário foi acatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Baldy deixou o prédio da PF, em São Paulo, por volta das 2h45.

Ex-deputado federal por Goiás e ex-ministro da Cidadania do governo Michel Temer, Alexandre Baldy foi alvo da Operação Dardanários, um desdobramento da Lava-Jato. O caso tramita em segredo na Justiça. A prisão de Baldy e de outras cinco pessoas foi determinada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Também foram expedidos 11 mandatos de busca e apreensão em Petrópolis (RJ), São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Goiânia e Brasília.

Os contratos investigados envolvem o Hospital de Urgência da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (Hurso), em Goiás, a Junta Comercial Goiana e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa/Fiocruz). Baldy teria oferecido dinheiro para um informante da PF para não entregar o esquema.

A defesa de Alexandre Baldy entrou com um pedido de habeas corpus junto ao STF, alegando que se tratava de uma “condução coercitiva travestida de prisão temporária”. O ministro Gilmar Mendes foi designado como relator por sorteio. Em sua decisão, Mendes afirmou que os supostos crimes teriam acontecido há dois anos: “É necessário um grande esforço hermenêutico [de interpretação] para se imaginar que o diálogo que supostamente ocorreu em 2018 constituiria uma prova minimamente concreta de que o reclamante estaria disposto a atrapalhar a investigação penal, de modo a justificar a sua prisão preventiva 2 (dois) anos depois”.

Os crimes da qual o atual secretário estadual é suspeito não possuem conexão com sua atividade no governo de São Paulo.

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