Presidente do STF determinou que processos sejam enviados à Presidência da Corte e poderá assumir também a relatoria das duas investigações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria da discussão envolvendo a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e determinou o envio à Presidência da Corte das investigações relacionadas às fraudes no INSS e ao banco Master.

Com a decisão, os dois casos ficam paralisados até uma nova manifestação de Fachin. Depois de receber os processos, o ministro poderá assumir também a relatoria das investigações ou levar a definição ao plenário do Supremo.

No despacho, Fachin citou manifestação de Moraes e determinou a remessa à Presidência das petições relacionadas aos casos do INSS e do Master, além dos processos vinculados a elas.

A mudança também altera a condução da sessão prevista para terça-feira (15), quando o STF deve analisar o relatório produzido pela Polícia Federal (PF), a pedido do ministro André Mendonça, sobre mensagens enviadas por Vorcaro a um telefone atribuído a Moraes.

Com Fachin à frente do caso, a expectativa é que o presidente do Supremo conduza a abertura da sessão e apresente o relatório aos demais ministros. Ele também deverá ser o primeiro a votar, a depender do rito definido pelo plenário.

STF discutirá validade de relatório da PF

A sessão deverá analisar, entre outros pontos, a validade do relatório produzido pela Polícia Federal. A iniciativa de Mendonça de solicitar a apuração foi alvo de críticas internas no STF, sob o argumento de que uma investigação envolvendo outro ministro da Corte precisaria passar pelo plenário.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a anulação das diligências. Segundo a PGR, Mendonça não poderia ter determinado a apuração sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.

Os ministros deverão decidir ainda se há elementos para a abertura de uma investigação envolvendo Moraes ou se o caso será arquivado.