Entre as iniciativas estão isenção de ICMS, gás e luz

Apesar da constituição prever imunidade tributária para templos religiosos, diversos governadores tem promovido ações para beneficiar as igrejas evangélicas, a fim de obter apoio.

Segundo O Globo, os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), do Rio, Cláudio Castro (PL) e do Pará, Helder Barbalho (MDB) isentaram o ICMS das igrejas, sendo que os dois últimos também promoveram isenções nas contas de gás e luz dos templos.

Em março de 2024, Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, também assinou um decreto que regularizou os terrenos de 400 igrejas no estado como parte do programa “Igreja Legal.”

Segundo especialistas, tais medidas tem o objetivo de expandir a influência política entre os cristãos e fazer com que os líderes, que possuem poder, influenciem nos rumos das eleições. No entanto, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, discorda desta suspeita. “A minha opinião é de que não fazem mais que a obrigação. As entidades religiosas, não só a Igreja Evangélica, têm imunidade tributária para qualquer bem da instituição”, disse.

Os benefícios para as igrejas teve início em 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro liberou as igrejas do pagamento do ICMS por até 15 anos, além de ter perdoado a dívida de R$ 1,4 bilhão da ontribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), imposto da União que incide sobre o lucro líquido dos templos. O benefício, no entanto, foi cancelado pela Receita Federal em janeiro deste ano.