A denúncia da PGR aponta que o ex-deputado buscou sanções contra ministros da Corte e punições econômicas ao Brasil

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (16) o julgamento de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atuar nos Estados Unidos para tentar intimidar o Judiciário brasileiro. O caso, segundo a Folha de S. Paulo, pode gerar novo atrito diplomático com Washington e representa mais um desafio para a gestão do presidente da Corte, Edson Fachin.

Sem advogado próprio, Eduardo é defendido pela Defensoria Pública da União, que pediu o adiamento da sessão alegando falta de justa causa e composição incompleta da Primeira Turma. A expectativa, porém, é de que o pedido seja rejeitado. A denúncia da PGR aponta que o ex-deputado buscou sanções contra ministros do STF e punições econômicas ao Brasil, como o “tarifaço” imposto por Donald Trump em 2025, em tentativa de proteger o pai, Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista.

O relator Alexandre de Moraes deve contar com apoio dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, o que pode resultar em condenação unânime. Caso isso ocorra, os magistrados discutirão a dosimetria da pena, que pode tornar Eduardo inelegível por até oito anos após o cumprimento da sentença. A defesa sustenta que não há provas de crime e que as falas do réu estavam protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão.

O julgamento ocorre em meio a críticas internacionais à atuação do STF, como a recente decisão da Justiça italiana que questionou a imparcialidade da corte no caso de Carla Zambelli. Fachin já havia se manifestado contra pressões externas e agora enfrenta mais um teste de resistência institucional.