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Doria é multado por usar slogan de campanha quando prefeito

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), foi condenado a pagar uma multa pelo uso indevido do slogan “Acelera SP”, enquanto prefeito da capital paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão em primeira instância da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, mas reduziu pela metade o valor da multa, que passou a ser de R$ 600 mil, perfazendo cerca de 25 vezes o salário que Doria recebia como prefeito. O político deve entrar com recurso contestando a decisão.

A relatora do caso no TJ-SP, desembargadora Vera Angrisani, entendeu que que Doria feriu os princípios da impessoalidade e da moralidade ao utilizar no cargo o mesmo bordão de sua campanha eleitoral. A legislação estabelece que a publicidade dos atos de governo não pode “configurar promoção pessoal do agente público”. Prefeito entre janeiro de 2017 e abril de 2018, Doria costumava terminar seus discursos com a expressão “Acelera SP”, fazendo o gesto com as mãos que se tornou sua marca de campanha.

O Ministério Público também pediu a suspensão dos direitos políticos de Doria, o que não foi aceito pelo TJ-SP. O tribunal considerou a sua conduta reprovável, mas não encontrou dano suficiente na ação de improbidade administrativa que justificasse tal medida.

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