Medida de enfrentamento à escalada de violência soma R$ 900 milhões para o combate à orgaizações criminosas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou nesta segunda-feira (2) o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, além de anunciar R$ 20 milhões para ações na Bahia, que enfrenta uma onda de violência nas últimas semanas.
Dino participou do lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas. O plano é lançado em meio à onda de violência na Bahia, que já deixou 68 mortos, e à crise na segurança pública no Rio de Janeiro. No evento, o ministro defendeu diálogo com os estados.
“Qual autoridade eu tenho de chegar lá na Bahia e dizer o que é certo? Amigos, intervenção federal é coisa séria, regida pela Constituição. Eu não posso acordar de manhã e dizer: Vamos fazer intervenção federal. Como é que eu vou fazer intervenção federal toda hora como nos cobram? Não é possível”, declarou o ministro.
Ao todo, R$ 168 milhões em recursos da União já foram repassados ao governo baiano, para reforçar ações em segurança pública. A pasta também destinou mais 109 policiais federais e rodoviários federais ao estado, além de 5 blindados e 1 helicóptero. Dino afirmou que não há limite para os repasses de recursos à Bahia. Segundo ele, tudo dependerá da pactuação com o governo estadual.
Para o Rio de Janeiro, o documento assinado pelo ministro autoriza a atuação da Força Nacional em apoio às equipes policiais. Serão encaminhados 300 agentes e 50 viaturas, além de 270 policiais rodoviários federais, 22 blindados, um veículo resgate e um helicóptero. Dino declarou que a expectativa é que o efetivo extra no Rio esteja disponível na próxima semana. Segundo ele, os agentes da Força Nacional que serão encaminhados ao estado ainda estão sendo contratados.
O novo programa de combate às organizações criminosas no país terá investimentos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos. Segundo a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026. Serão cinco eixos de atuação:
- Integração institucional e informacional;
- aumento da eficiência dos órgãos policiais;
- portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
- aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal;
- cooperação entre os entes.
