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Desobediência civil em São Paulo?

As recentes decisões do governador João Doria para combater a pandemia podem gerar dois movimentos de desobediência civil. Um deles é praticamente indolor; o outro, nem tanto. O primeiro tem a ver com o cancelamento do ponto facultativo da terça-feira de Carnaval, ação definida ontem pela prefeitura da capital e do governo do Estado. Os bancos e a bolsa de valores já avisaram que não funcionarão e essa atitude poderá ser seguida por inúmeras empresas paulistanas. Como se prevê a comemoração do Carnaval para o mês de junho, haverá uma certa confusão jurídica sobre se aqueles que gozaram o descanso poderão parar ou não na nova data – mas isso é discussão para depois.

Se as empresas decidem fechar as portas, o governo não pode obrigá-las a agir de forma contrária, a não ser que estejam incluídas na lista de fornecedores de serviços essenciais. Essa decisão pode criar alguns desconfortos pontuais, mas é uma mensagem clara de que boa parte do setor privado não concorda com o governador Doria.

A outra questão envolve o fechamento de bares e restaurantes, definido também pelo Palácio dos Bandeirantes. Segundo decreto de Doria, os estabelecimentos devem estar cerrados no final de semana, em uma espécie de lockdown light (os especialistas, é sempre bom lembrar, acreditam ser inócuas medidas radicais de isolamento com duração inferior a quinze dias).

Desde a noite de quinta-feira, no entanto, os grupos de WhatsApp e Telegram de donos de restaurantes discutem para valer a possibilidade de abrir as portas nos sábados e pagar para ver. MONEY REPORT falou com pelo menos três empresários e chefs que garantiram o funcionamento de seus estabelecimentos no final de semana, desde que não sejam lacrados pelas autoridades.

A revolta dos empresários do setor é enorme. Em sua defesa, eles dizem que a contaminação, no primeiro semestre de 2020, só cresceu enquanto os estabelecimentos estavam fechados e se manteve estável ou em queda nas fases menos restritivas. O que teria motivado o atual salto, para eles, foi a grande quantidade de festas entre a população mais jovem e as comemorações de final de ano.

Se os restaurantes, de fato, abrirem suas portas, o governador terá diante de si um dilema exasperante. De um lado, ele terá de punir gente que precisa ganhar a vida através do trabalho e que não enxergam em sua atividade um vetor determinante de contaminação. Isso claramente pode afetar sua popularidade. Mas, por outro lado, se nada fizer corre o risco de ter sua autoridade publicamente contestada.

No frigir dos ovos, assim, Doria pode sair chamuscado qualquer que seja sua decisão sobre o caso. Aqueles que conhecem o governador de perto não têm dúvidas: se houver a desobediência civil, a punição virá a galope. Portanto, apertem os cintos. Vai ser um final de semana emocionante.

ATUALIZAÇÃO:

Por volta de onze horas de sábado (30), vários empresários tinham desistido de abrir seus restaurantes em protesto à decisão de fechar o comércio nos finais de semana. Mas a revolta no setor continua forte e crescente.

Em compensação, o deputado estadual Frederico D’Ávila, do PSL, divulgou vídeo nas redes sociais conclamando todos os comerciantes da região de Itapeva a boicotar o fechamento de estabelecimentos decidido pelo governo do Estado.

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