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Defesa vai ao STJ para evitar prisão de Lula

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido de habeas corpus preventivo junto ao STJ para evitar que ele seja preso após ser condenado em segunda instância pelo TRF-4. No HC, os advogados afirmam que Lula está na “iminência de sofrer inconstitucional e ilegal constrangimento imposto pela 8ª Turma” do TRF-4 que ordenou a “prematura pena restritiva de liberdade” para o ex-presidente. A defesa pede que a 5ª turma do STJ conceda o Habeas Corpus e transforme a decisão de caráter liminar (provisório) em decisão de mérito para manter Lula em liberdade pelo resto do processo e os demais recursos às cortes superiores. Se a liminar for indeferida, requer então que o HC seja imediatamente julgado pelo plenário da 5ª turma. O pedido de HC deve ser decidido por Humberto Martins, presidente em exercício do STJ, que assumiu o plantão do Tribunal há duas semanas. Martins chegou ao STJ em 2006, indicado por Lula, e é muito próximo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Por que é importante

Lula foi condenado na semana passada pela 8ª Turma do TRF-4 por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo

Quem ganha

Lula. A defesa age para garantir que o ex-presidente possa recorrer em liberdade

Quem perde

Setores da sociedade que defendem a prisão imediata do petista

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