O Ministério da Defesa contestou e classificou como “equivocada” a reportagem do Estadão, publicada na segunda-feira (17), que mostra que a pasta pode ganhar mais verba que a Educação no Orçamento de 2021. O texto do jornal aponta que a proposta, que está nas mãos da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), prevê que a Defesa receba um acréscimo orçamentário de 48,8%, indo de R$ 73 bilhões para R$ 108 bilhões no ano que vem. Já o Ministério da Educação (MEC) sofreria um corte de R$ 200 milhões, caindo de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões.
Em nota, a pasta disse que os fatos “não correspondem à verdade”. “O valor autorizado na Lei Orçamentária (LOA) para 2020 do Ministério da Defesa é de R$ 106 bilhões e não de R$ 73 bilhões, conforme consta da reportagem. Assim, o valor para 2021, citado na matéria (R$ 108,56 bi), caso confirmado, representaria um acréscimo de 2,4% para a Defesa, muito longe dos 48% aventados pelo repórter”, apontou. “O orçamento de despesa primária disponível para a Educação em 2020 é de R$ 124 bilhões. Assim, não é verdade que o orçamento da Defesa é maior que o orçamento em Educação, nem há qualquer indicação de que será maior em 2021”, sustentou a Defesa.
Também no comunicado, o ministério reclamou que seu o “orçamento de despesas discricionárias, que atingiu R$ 13,3 bilhões em 2018, tem seu menor nível da série histórica em 2020, com R$ 10,1 bilhões para o custeio e para os investimentos estratégicos”. “A capacidade de redução de despesas discricionárias está no limite do que é razoável e suportável para as Forças Armadas de um país continental, com 5,7 milhões de km² de áreas jurisdicionais marítimas, 16.866 km de fronteiras e 22,1 milhões de km² de espaço aéreo”, comentou a pasta.
O Ministério da Defesa alertou ainda que a continuidade da redução orçamentária pode resultar em riscos reais ao cumprimento de suas missões constitucionais. “A consequência de maior impacto é o prejuízo, irrecuperável, de aprestamento das tropas, a fim de manter o Estado em permanente prontidão. Não haverá, no médio prazo, com a continuidade de redução orçamentária, equipes treinadas e em condições de emprego em situações emergenciais, tais como aquelas para as quais as Forças Armadas vêm sendo convocadas a atuar nos anos recentes – operações de garantia da lei e da ordem, enfrentamento à covid-19 e combate ao desmatamento nas operações Verde Brasil I e II, greve dos caminhoneiros, greve de policiais militares, crise no sistema carcerário e transferência de criminosos de alta periculosidade, dentre outras – além das suas obrigações legais, como a vigilância e a segurança das fronteiras terrestres, das águas jurisdicionais e do espaço aéreo.”
