Está nas mãos do Ministério da Economia uma proposta do Executivo que destinaria mais verbas ao Ministério da Defesa que ao da Educação. A diferença seria de R$ 5,66 bilhões. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso nos próximos 30 dias. A revelação é do site Estadão.
Se aprovada sem alterações, será a primeira vez em uma década que os militares recebem mais recursos que os alunos. O Ministério da Defesa pode receber uma acréscimo orçamentário de 48,8%, indo de R$ 73 bilhões para R$ 108 bilhões em 2021. Já o Ministério da Educação (MEC) sofreria um corte de R$ 200 milhões, caindo de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores não são corrigidos.
No caso dos militares, o incremento de verba serviria para cobrir as despesas para a construção de submarinos de projeto francês – incluindo o início do primeiro submarino nuclear brasileiro – e a aquisição do primeiro lote de caças Gripen E, de tecnologia sueca e parcialmente montados no Brasil mediante acordo tecnológicos. Porém, na proposta para 2021 pouco mais de 90% dos gastos irão para salários, benefícios e pensões.
De acordo com o Estadão, o possível corte de verbas para a Educação provoca debates no núcleo do governo. Até o ex-ministro da Educação Abraham Wintraub teria reclamado quando ocupava a pasta. Junto com ele, reitores das universidades federais também se manifestaram. A Junta de Execução Orçamentária do governo, composta pelos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Braga Netto, da Casa Civil, e respectivo corpo técnico, avalia socorrer a Educação, destinando fatias um pouco maiores do que o previsto inicialmente para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por compra de livros escolares, transporte de alunos e financiamento estudantil.