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Decreto afeta universidades, mas não provoca demissão de professores

O governo federal publicou na última semana um decreto que extingue 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. O governo prevê uma economia anual de cerca de R$ 195 milhões.

A medida deve afetar, principalmente, institutos federais de educação e universidades públicas federais, com 13,7 mil cortes. Segundo a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) serão eliminadas, na maior parte, gratificações para exercício de funções de gestão, como direção, coordenação de curso e departamento.

O decreto prevê a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados em breve. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.

A Proifes aponta que estão incluídos nos cortes apenas os cargos que devem ser ocupados por servidores efetivos. A federação explica que não deverá ocorrer a demissão de docentes concursados. Os servidores que ocupam as atuais funções de gestão vão deixar de receber suas gratificações.

Em entrevista a MONEY REPORT, o presidente da Proifes, Nilton Brandão, destacou que a medida do governo pode afetar a expansão da rede ensino superior. “O crescimento que estava programado, com a abertura de novos cursos, o preenchimento de vagas e a estruturação deles, está paralisado. Ainda precisamos de esclarecimentos do Ministério da Educação para saber o que vai acontecer”, afirmou.

Em nota, o MEC disse que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia.

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