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Decano do STF quer nova discussão sobre prisão após segunda instância

Da redação
21 de fevereiro de 2018

O ministro Celso de Mello defendeu nesta quarta-feira (21) que o plenário do STF volte a discutir em breve se pessoas condenadas na segunda instância da Justiça devem ou não começar a cumprir suas penas de imediato. “Essa é uma questão extremamente delicada, porque envolve a preservação da liberdade individual, então é preciso que o Supremo realmente delibere”, afirmou o decano da Corte. Na terça-feira (20), a Segunda Turma do STF decidiu enviar ao plenário dois habeas corpus que tratam do tema, aumentando a pressão para que Cármen Lúcia paute o assunto.

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