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Decano do STF quer nova discussão sobre prisão após segunda instância

O ministro Celso de Mello defendeu nesta quarta-feira (21) que o plenário do STF volte a discutir em breve se pessoas condenadas na segunda instância da Justiça devem ou não começar a cumprir suas penas de imediato. “Essa é uma questão extremamente delicada, porque envolve a preservação da liberdade individual, então é preciso que o Supremo realmente delibere”, afirmou o decano da Corte. Na terça-feira (20), a Segunda Turma do STF decidiu enviar ao plenário dois habeas corpus que tratam do tema, aumentando a pressão para que Cármen Lúcia paute o assunto.

Por que é importante

O tema encontra-se sob impasse no Supremo, sendo objeto de decisões conflitantes em julgamentos de pedidos de liberdade analisados pelas duas turmas que compõem a Corte

Quem ganha

A revisão do entendimento do STF pode beneficiar o ex-presidente Lula, condenado em janeiro pelo TRF-4

Quem perde

O MPF. Os procuradores defendem a manutenção da compreensão atual, pela execução imediata da pena

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