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De onde pode sair grande parte do Renda Cidadã

O adiamento para a semana que vem do anúncio oficial do programa Renda Cidadã, previsto anteriormente para esta quarta-feira (7), desafia otimistas e pessimistas. Os primeiros podem supor que o governo estuda alternativas para não ultrapassar o teto de gastos, enquanto que os demais têm o direito de crer que se trata de um sinal de indecisão que acarretará desnecessária instabilidade. Ambos podem estar certos. “Semana que vem, se Deus quiser, está pronto”, disse o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento 2021. Cabe a ele entregar ao Congresso o mecanismo de financiamento do substituto do Bolsa Família, que foi apresentado pelo governo em 28 de setembro (imagem).

Sobre o novo programa social, resta saber de onde virão os recursos, depois que as possibilidades de uso das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e parte dos recursos para pagamento de precatórios foram descartados, diante das críticas. Acabar com o desconto de 20% no Imposto de Renda de quem adota a Declaração Simplificada poderia angariar R$ 20 bilhões, mas ideia também parece descartada por ser extremamente impopular, afetando diretamente a classe média.

As opções que se apresentam para a equipe econômica viriam de ajustamentos que somariam até R$ 45 bilhões em 2021. As estimativas por enquanto chegam a R$ 33,4 bilhões. Confira:

  • Auxílio-doença: a transferência desse recurso do INSS para o Renda Cidadã somaria R$ 18,4 bilhões;
  • Abono salarial: ampliar a carência para o recebimento do benefício, que é pago para quem ganha até R$ 2.090 mensais;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC): mudar a regra do recurso destinado para idosos ou pessoas portadoras de deficiência que tenham baixa renda. Ao impedir o acúmulo de benefícios, o governo poderá destinar quase R$ 4 bilhões ao novo Renda Cidadã;
  • Uma revisão nas regras de permanência em programas sociais, como o próprio Bolsa Família, permitiria o redirecionamento de outros R$ 4,3 bilhões;
  • Penduricalhos: a limitação do pagamento de adicionais e o respeito ao teto salarial dos servidores economizaria outros R$ 2,2 bilhões;
  • Defeso: revisão do benefício pago a pescadores e catadores de manguezais cortaria R$ 1,5 bilhão;
  • FGTS: liberar parcelas sem a necessidade de acionar o seguro desemprego liberaria R$ 3,1 bilhões.





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