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CPI busca minuta que mostraria atuação da Economia na compra de vacinas

E-mails entregues à CPI da Pandemia mostram que o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Economia, Miguel Ragone de Mattos (imagem), acompanhou as discussões das minutas da medida provisória (MP) para a aquisição das vacinas da Pfizer e Janssen. O ministério sempre disse que não participou de nada, porém o jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (20) mostrou que a resistência do presidente Jair Bolsonaro era endossada pelo titular Paulo Guedes, diante do risco fiscal. Daí o atraso na compra dos imunizantes. Todavia, ambos ignoraram que a continuidade da pandemia – e do auxílio emergencial – também oferecia a mesma armadilha sobre as contas públicas.

Porém, a versão que facilitava a aquisição está sumida – as farmacêuticas exigiam que a União assumisse riscos em caso de efeitos colaterais. Uma das minutas continha um artigo que autorizava o governo a constituir garantias ou contratar seguros. Os debates foram feitos em dezembro de 2020 e o texto, sancionado em março. A CPI quer saber por que esse dispositivo foi eliminado. A pedido do vice-presidente da Mesa, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as pastas da Economia, Saúde, Justiça, Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) entregaram documentos sobre a medida, mas ainda falta esse elemento.

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