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Contestado, projeto das fake news avança no Senado

Por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o Senado aprovou na terça-feira (30) o projeto de lei das fake news. A matéria, que segue agora para discussão na Câmara, propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas nas redes sociais e serviços de troca de mensagens. Empresas como Facebook, Google, WhatsApp e Twitter estão entre as mais impactadas. Sob risco de ser responsabilizadas, as companhias passarão a ter uma série de obrigações para evitar a disseminação do conteúdo manipulado, como coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes. As empresas, no entanto, apontaram antes da votação que o projeto pode ser “um risco à segurança dos usuários e aos direitos fundamentais do cidadão”. Entre os pontos críticos citados estão a necessidade de apresentação de celular e documento de identidade na criação de novos perfis (e de passaporte, se o celular for estrangeiro) e a exigência para os serviços de mensagens de guardar os registros dos envios de mensagens veiculadas em encaminhamentos em massa, pelo prazo de três meses. Mesmo com a contestação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou o resultado. No Twitter, Alcolumbre afirmou que a nova lei é imprescindível para “a proteção da vida de todos os brasileiros”. “Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, escreveu.

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