Mesmo com uma sentença potencial de prisão, Trump pode concorrer à presidência; confira os possíveis próximos cenários do republicano
Em uma decisão histórica anunciada nesta quinta-feira (30), o republicano Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, foi condenado por fraude contábil por ocultar um pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels durante a eleição de 2016, na qual derrotou Hillary Clinton, do Partido Democrata. Trump, que se declarou inocente, criticou o juiz e chamou a decisão de “uma desgraça”.
Próximos passos para Trump
A pena já foi decidida? Ainda não. O juiz Juan Merchan decidirá a pena em 11 de julho. Na pior das hipóteses, Trump pode ser condenado a até quatro anos de prisão. No entanto, especialistas consideram improvável que ele vá para a cadeia, dada a ausência de antecedentes criminais, a natureza não violenta do crime, sua idade (77 anos), e seu status como ex-presidente dos EUA. A expectativa é que a punição seja uma multa e um período de liberdade condicional.
O que Trump pode fazer agora? Apesar da condenação, Trump pode disputar a eleição presidencial deste ano e governar se vencer, mesmo que seja preso. Não há impedimentos legais para sua candidatura. Ele também pode recorrer da condenação. Trump tem se posicionado como vítima de perseguição política, alegando que o julgamento visa impedir seu retorno à Casa Branca. Seu advogado, Todd Blanche, afirmou que irá apelar da condenação.
Outros casos criminais
Trump enfrenta outros três processos criminais, além deste:
- Caso do 6 de Janeiro: Trump é acusado de tentar se manter no poder ilegalmente após perder as eleições de 2020 para Joe Biden. A invasão do Congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021 é parte desse processo.
- Tentativa de reverter o resultado da eleição na Geórgia: Trump é acusado de tentar reverter o resultado da eleição estadual na Geórgia.
- Documentos sigilosos: Após deixar o governo, Trump levou consigo documentos sigilosos e foi processado por não devolvê-los.
Cenários possíveis
Se ele for preso: Trump ainda pode ser eleito presidente, mesmo na prisão. A Constituição dos EUA permite que candidatos condenados ou presos concorram e governem. A situação criaria uma crise jurídica e administrativa sem precedentes. Em teoria, ele poderia ser destituído por incapacidade de exercer suas funções, conforme previsto pela 25ª Emenda, mas isso exigiria um consenso no gabinete, o que é improvável.
Perdão presidencial: Se for condenado em um caso federal antes da eleição e vencer, Trump poderia tentar perdoar a si mesmo ou comutar sua sentença. Esta ação seria controversa e provavelmente enfrentaria desafios legais. No entanto, um perdão presidencial não se aplicaria aos casos estaduais, como o de Nova York e o da Geórgia.
Se os casos estiverem em andamento: Se eleito com casos federais em andamento, é provável que um procurador-geral nomeado por Trump retire as acusações, seguindo a política do Departamento de Justiça que não indiciou presidentes em exercício. Os casos estaduais, porém, permaneceriam uma incógnita.
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