Conafer acumula condenações por fraudes no INSS enquanto assessor comanda banco parceiro

6 de maio de 2025

Investigações revelam que Cícero Marcelino, apontado como operador do esquema, integra a gestão do Terra Bank, que firmou parcerias milionárias com a confederação envolvida

A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), investigada por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enfrenta um novo capítulo de denúncias e escândalos. Entre os principais alvos das investigações da Polícia Federal está Cícero Marcelino, assessor do presidente da entidade, Carlos Lopes, e apontado como um dos operadores do esquema ilegal. Marcelino aparece também como sócio-administrador do banco digital Terra Bank, que firmou parcerias milionárias com a própria Conafer.

Em apenas sete dias, a Conafer foi condenada 28 vezes pela Justiça, sendo obrigada a devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Em 14 dessas decisões, a restituição deverá ocorrer em dobro, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Outras 16 sentenças determinaram o pagamento de indenizações por danos morais. O advogado criminalista Eduardo Maurício, que acompanha o caso, afirma que o padrão de atuação da Conafer revela um esquema de fraudes estruturado, com indícios claros de má-fé. “Mais da metade dos processos sequer tiveram defesa por parte da entidade, o que pode levar ao reconhecimento das fraudes”, destacou.

Segundo as investigações da Operação Sem Desconto, desencadeada pela PF e sustentada por reportagens do portal Metrópoles, Marcelino está envolvido em transações suspeitas de lavagem de dinheiro. Ele teria movimentado valores com intermediários ligados a servidores do INSS e empresas registradas em paraísos fiscais, como a Farmlands Holding LLC, sediada em Delaware (EUA), que também figura como sócia do Terra Bank.

Lançado em 2022 durante a ExpoZebu, em Uberaba (MG), o Terra Bank se apresenta como uma instituição voltada para o agronegócio, prometendo serviços financeiros simplificados e com baixa tarifa para agricultores. No entanto, sua relação próxima com a Conafer levanta suspeitas. Documentos apontam que a parceria entre ambos buscava captar associados e oferecer financiamentos, inclusive para projetos bilionários de “melhoramento genético”.

O advogado Eduardo Maurício ressalta que o caso escancara a fragilidade dos convênios firmados pelo INSS com entidades como a Conafer, que utilizavam acordos técnicos para realizar descontos diretamente na folha de beneficiários. “É urgente reforçar os mecanismos de fiscalização e responsabilização. A população mais vulnerável, como aposentados e pensionistas, precisa estar protegida desses abusos”, conclui.

O escândalo já provocou a queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. As investigações seguem em curso e podem atingir outras entidades envolvidas no esquema bilionário.

*Na imagem, o empresário Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer Foto: Divulgação/Conafer

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