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Como a punição de Eduardo Bolsonaro pode estimular a infidelidade partidária

O diretório nacional do PSL, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), anunciou na terça-feira (3) as suspensões e advertências a 18 parlamentares do partido e a dissolução do diretório estadual de São Paulo, que era liderado por Eduardo Bolsonaro. Os parlamentares foram punidos devido à briga por poder dentro da legenda, com a tentativa de retirar Luciano Bivar do comando da sigla. Com a suspensão, os parlamentares perderão funções na Câmara, como lugares em comissões. Eduardo Bolsonaro será obrigado a deixar a liderança do partido na Casa, mas seguirá como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional até o fim do ano, porque foi eleito para o cargo. O filho de Bolsonaro, porém, será obrigado a deixar a CPI Mista das Fake News. Em entrevista a MONEY REPORT, Leonardo Barreto, doutor em ciência política e sócio da consultoria Capital Político, falou sobre os impactos da suspensão dos parlamentares.

O que a suspensão significa?

Os deputados não podem responder pelo partido nem ocupar posições nas comissões. Eles também não podem se candidatar pelo PSL nas eleições. O PSL deverá enviar um ofício à Câmara e ao Senado, retirando os deputados das comissões que ocupam. Sobre as votações em plenário, acho difícil conseguir a suspensão, porque estaríamos falando de uma situação jurídica mais ampla. No limite, isso implicaria que os deputados não podem votar em decisões referentes às comissões.

Quais serão as consequências políticas para Eduardo Bolsonaro?

Ele é destituído da liderança do partido, perde a capacidade de orientar a bancada, perde tempo no plenário. Sem o apoio do PSL, fica mais vulnerável.

A suspensão compromete o futuro político dos parlamentares?

Não, só comprometeria em caso de expulsão dos deputados, porque eles perderiam os mandatos. A maioria dos suspensos entrou no PSL recentemente, não se identifica com o partido. Então, mudar de partido não é um grande problema.

Que efeitos práticos a suspensão pode ocasionar?

Um dano colateral é o financiamento de campanha. O fundo do PSL não vai bancar as campanhas destes deputados, e eles terão que procurar outros partidos, às vezes com situações pouco favoráveis. Isso seria um prejuízo para eles nas próximas eleições.

Como fica então o fundo partidário?

Eduardo Bolsonaro, por exemplo, tem a esperança de levar o dinheiro do fundo partidário para um novo partido. Ele e os outros deputados defendem a tese que o dinheiro do fundo depende do desempenho partidário e deve estar vinculado aos deputados, não ao partido. Em eventual situação de conflito ou expulsão, os deputados suspensos podem alegar perseguição na Justiça e obter o fundo partidário sem perder o mandato.

Como a suspensão afeta a distribuição de forças no Congresso?

A suspensão tem um peso. Estamos falamos da segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, mas acho que ela não vai gerar uma crise no governo, até porque o próprio presidente nunca teve base parlamentar. Esta situação pode inclusive levar à aproximação de Jair Bolsonaro com partidos tradicionais de centro, como o MDB.

O que os punidos podem fazer agora?

Os deputados podem recorrer da suspensão.

Se a Justiça decidir a favor dos deputados suspensos, os parlamentares de outras legendas podem pegar esse argumento e abandonar seus partidos, levando consigo o fundo partidário. Essa situação requer muita atenção, porque a vitória dos deputados afastados do PSL pode gerar um surto de infidelidade partidária no Brasil.

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