Codevasf gastou mais de R$ 2 milhões em licitação suspeita

25 de julho de 2022

Compra da estatal controlada pelo Centrão atende projeto de irrigação que foi derrubado por suspeitas anteriores

Apesar das irregularidades apontadas em 2020, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou uma licitação para a compra de centenas de milhares de tubos de PVC. O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta a aquisição como superfaturada, sem planejamento e sem demonstração de necessidade. O alerta do órgão foi dado duas vezes antes da concorrência pública e com recomendação de suspensão. Ainda assim, a estatal deu prosseguimento e já gastou mais de R$ 2 milhões. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

A compra dos tubos tinha como objetivo atender uma demanda da companhia relacionada à irrigação no estado da Bahia. Inicialmente a Codevasf fez uma concorrência para aquisição de 458 mil unidades, no valor de R$ 26 milhões, por meio de um pregão eletrônico.

Segundo a Folha de S. Paulo, “o processo era cheio de irregularidades, com potencial de R$ 16 milhões em superfaturamento e acabou suspenso após recomendação da controladoria. Posteriormente, a estatal reduziu em mais de um terço a quantidade a ser comprada (o total caiu para 294 mil unidades) e anunciou outro pregão eletrônico avaliado em R$ 11 milhões, mas que, segundo a CGU, ainda trazia irregularidades”.

Empresa reconhece articulações

De acordo com a Folha, a compra dos tubos era voltada para desovar recursos de emendas parlamentares. A Codevasf é uma estatal federal entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do Centrão em troca de apoio político. Em comunicado à CGU, a própria Codevasf reconheceu a presença de articulações político-institucionais dentro da empresa pública.

“Esses recursos [de emendas] são descentralizados à Codevasf a partir de articulações político-institucionais, as quais não estão vinculadas estritamente a um cronograma preestabelecido, o que de fato dificulta e/ou inviabiliza um planejamento preciso do dimensionamento da demanda a ser adquirida”, dizia um trecho do comunicado. “Os parlamentares, por meio de interações com lideranças e seus assessores, efetuam o levantamento de necessidades para balizar as aquisições e/ou contratações”, admite a empresa pública.

Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou no do Maranhão (imagem) uma operação para apurar possíveis fraudes em contratos entre a empreiteira Construservice e a Codevasf.

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