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Celso de Mello antecipa para outubro sua aposentadoria do STF

Celso de Mello antecipa para outubro sua aposentadoria do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou nesta sexta-feira (25) que solicitou aposentadoria antecipada. Ele deve deixar a Corte em 13 de outubro, 19 dias antes de sua aposentadoria compulsória. Em 1º de novembro ele completará 75 anos, idade máxima para a manutenção de servidores públicos na ativa.

À TV Globo, ele afirmou ter antecipado sua saída por “razões estritas e supervenientes de ordem médica”, sem entrar em detalhes sobre sua saúde e nem se a decisão se deveria aos recentes casos de coronavírus registrados após a cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do STF. O pedido foi apresentado formalmente na terça-feira (22).

Caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um ministro para a vaga. O indicado deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. 

Nomeado pelo presidente José Sarney ao STF em 1989, Celso de Mello soma 50 anos no serviço público e é o decano da Corte – o ministro há mais tempo em atividade. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1969, no ano seguinte foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para a promotoria do Ministério Público de São Paulo. Antes de ser nomeado para o Supremo, foi consultor-geral da República, função extinta em 1993, com a criação da Advocacia-Geral da União (AGU).

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