Levantamento do TCE mostra que gastos aumentaram 12,6% na comparação com 2022
Com 6.908 vereadores distribuídos no interior, litoral e cidades da Grande São Paulo, as 644 Câmaras Municipais do Estado de São Paulo (exceto a da Capital) consumiram R$ 3.702.589.231,51 em 2023. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 12,66% nas despesas para manutenção dos plenários que abrigam entre 9 e 34 cadeiras de vereador. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
Os recursos empregados no custeio e no pagamento de pessoal, frente a uma população estimada em 32.959.239 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representam uma média per capita de R$ 112,34 por habitante. No ano anterior, a despesa per capita era de R$ 99,69 por habitante.
Em comparação ao ano anterior, que consumiu R$ 3.286.537.219,32 em 2022, houve um aumento de 12,66% nas despesas nas Câmaras Municipais – valor acima da inflação de 4,62% (IPCA) do período. Os gastos em 2023 trouxeram um aumento de R$ 416.052.012,19 nos custos da manutenção das Casas Legislativas.
Essas e outras informações estão disponíveis no painel Mapa das Câmaras, atualizado pelo Tribunal de Contas nesta quarta-feira (27). A ferramenta disponibiliza os custos do Poder Legislativo nos 644 municípios paulistas (exceto a Capital, fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município).
Top 5
Os cinco municípios que tiveram maior custo por vereador foram Osasco, Campinas, São José dos Campos, Guarujá e Guarulhos. Os maiores gastos, considerando a despesa liquidada com pessoal e custeio, foram Campinas, Guarulhos, Osasco, São José dos Campos e Santos.
O levantamento do TCE, ao comparar municípios do mesmo porte, apontou que nove Câmaras custaram acima de 150% da média per capita, chegando até a 489% acima da média do Estado. São elas: Louveira, Borá, Nova Castilho, Flora Rica, São Caetano do Sul, Pontes Gestal, Cubatão, União Paulista e Ilhabela.
Segundo o balanço, quatro Câmaras – em Flora Rica, Borá, Santa Cruz da Esperança e Aspásia – têm despesas que excedem o valor dos recursos próprios arrecadados pelos municípios. Com população abaixo de 6 mil habitantes, as casas legislativas não funcionariam sem os repasses oriundos dos governos estadual e federal.
