Obscurecidas pela pandemia e pela retração econômica, a agenda de reformas deve atrair investidores estrangeiros em busca de ativos apresentados em quase uma centena de leilões que o governo federal pretende encaminhar até o final do ano. Essa é a expectativa do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que nesta terça-feira (28) destacou os projetos de concessão das rodovias BR-116/101 (a Nova Dutra, entre as metrópoles do Rio de Janeiro e São Paulo) e da BR-163, no Pará, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além da inclusão de até 22 aeroportos.
Freitas afirmou que o Brasil superou “gargalos”, como a legislação trabalhista, faz uma recuperação fiscal competente e derrubou a taxa básica de juros (Selic). Estes fatores, independente do ambiente político, seriam suficientes para que o capital estrangeiro aporte.
“Se colocarmos em um gráfico países de dimensão continental, acima de 5 milhões de quilômetros quadrados, com uma população gigantesca, acima de 200 milhões de habitantes, portanto, com grande mercado consumidor, e PIB [Produto Interno Bruto] acima de US$ 1 trilhão, veremos que, na intersecção desse diagrama, teremos apenas três países: Brasil, China e Estados Unidos”, disse Freitas, ao participar do webinar Invest Brasil Infraestructure 2020, promovido pela Apex-Brasil.
O ministro destacou: “Temos o maior programa de concessão do mundo, que trará uma avalanche de dinheiro privado à nossa economia, transformando nossa infraestrutura nos próximos anos”. Ele lembrou que o Brasil mantém um ambiente de segurança jurídica, o que significa “respeito a contratos”.
O empecilho restante seria o risco cambial, que já foi reduzido com a adoção de um mecanismo que amortece as variações quando o investidor precisa buscar empréstimos no exterior. “Vamos abater, do valor da outorga variável, a perda com eventual desvalorização de câmbio, ou acrescentar o ganho com eventual valorização. Vamos trabalhando com débitos e créditos numa conta gráfica até o final do período do financiamento, deixando um período de cauda para o acerto de contas”, explicou o ministro.
