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Bolsonaro denuncia Moraes ao Senado. Leia na íntegra

Foi entregue ao Senado o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (imagem). O envio foi feio por um funcionário do Palácio do Planalto, na noite desta sexta-feira (20). Em 14 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizada que faria o pedido sob o argumento que Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso extrapolam os limites da Constituição.

Leia na íntegra o pedido do presidente contra o ministro do STF

O documento possui 19 páginas e anexos (102, no total), é assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. A assessoria jurídica do Planalto considerou que, no caso de Barroso, não havia base legal. A tramitação agora depende do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Mais cedo, Bolsonaro e o advogado-geral entraram com uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) junto ao STF, questionando as medidas aplicadas contra aliados do presidente no inquérito das fake news conduzido por Moraes. Para o chefe do executivo, os atos estão “contrariando as liberdades individuais e os princípios constitucionais”.


 

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