O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O parlamentar foi flagrado na quarta-feira (14) com cerca de R$ 30 mil dentro da cueca que vestia durante uma ação da Polícia Federal que apura o desvio de verbas públicas destinadas ao combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima. Detalhe: com o afastamento, quem deve assumir a vaga é o primeiro suplente, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues (DEM), que é filho de Francisco de Assis Rodrigues. Ou seja, o próprio senador Chico Rodrigues.
Na decisão em que ordenou o afastamento, o ministro do STF apontou a “gravidade concreta” do caso, que exige a medida para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações. “A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirmou. Barroso negou o pedido de prisão do parlamentar e de confinamento domiciliar. Para ele, porém, o afastamento foi necessário. “Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos”. Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, que irá avaliar se mantém ou não a decisão do ministro. Por causa do episódio, Rodrigues pediu dispensa da função de vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Casa.
Em nota publicada nas redes sociais, o senador Rodrigues negou qualquer irregularidade. “Tenho um passado limpo e uma vida decente. Nunca me envolvi em escândalos de nenhum porte. Se houve processos contra minha pessoa no passado, foi provado na Justiça que sou inocente”, escreveu. “Digo a quem me conhece que fiquem tranquilos. Confio na Justiça, vou provar que não tenho, nem tive nada a ver com qualquer ato ilícito. Não sou executivo, portanto, não sou ordenador de despesas, e como legislativo sigo fazendo minha parte trazendo recursos para que Roraima se desenvolva. Que a justiça seja feita e que se houver algum culpado que seja punido nos rigores de lei”, completou.
