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Após 20 dias, governo reconhece calamidade pública no Amapá

O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu oficialmente o estado de calamidade pública no Amapá, onde o fornecimento de energia entrou em colapso. Em 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas de apagão, com prejuízos econômicos, insegurança, distúrbios e risco para pacientes internados. A população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.

No sábado (21), o presidente Jair Bolsonaro esteve no Amapá, em uma visita de poucas, horas, acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Eles foram acompanhar os trabalhos de restabelecimento da energia. Usinas termelétricas vão garantir o abastecimento de 20% do estado, daí a necessidade de rodízio. Pelas ruas de Macapá, a comitiva recebeu vaias e aplausos. “Geradores da usina termoelétrica serão ativados. Soluções técnicas urgentes e trabalho em conjunto são necessários para devolver a luz aos amapaenses”, postou Alcolumbre no Twitter.

Na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.

O Amapá já estava em estado de emergência quando foram repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o fornecimento deve ser regularizado até quinta-feira (26).

Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

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