Por meio de cobranças judiciais e acordos, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2020. Desse montante, R$ 2,39 bilhões foram de atuação da Procuradoria Geral Federal (PGF) e cerca de R$ 900 milhões da Procuradoria-Geral da União (PGU). O montante é 32,83% maior do que o obtido no mesmo período do ano passado, quando foram levantados R$ 2,48 bilhões. Há valores provenientes, por exemplo, da Operação Lava-Jato e de ressarcimentos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho (MG).
Cerca de R$ 459,5 milhões do total foi decorrente da atuação coordenada entre a AGU, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e o Ministério Público Federal (MPF), que permitiu o recebimento de recursos depositados ou bloqueados pela Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato. Outro acordo apontado como relevante levou ao recebimento de R$ 12,6 milhões da Vale, devido a despesas do governo federal com o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. O acidente causou 259 mortes, 11 desaparecimentos e graves danos ambientais.
Foram recebidos, ainda, R$ 166,3 milhões da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), concessionária que explora os serviços de transporte ferroviário de carga no Centro-Oeste. Em novembro do ano passado, a empresa celebrou acordo para a devolução aos cofres públicos de R$ 1,2 bilhão, referente aos prejuízos causados pelo descumprimento de cláusulas do contrato de concessão.
De onde vieram parte dos bilhões recuperados
- R$ 459,5 milhões Operação Lava-Jato;
- R$ 166,3 milhões da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA);
- R$ 12,6 milhões da Vale.
Do total, R$ 2,39 bilhões vieram da atuação da PGF e R$ 900 milhões da PGU.
