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AGU recorre contra o afastamento das diretorias da Aneel e do ONS

Após a decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Amapá, que determinou o afastamento das diretorias da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), nesta quinta-feira (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Aneel entraram com um recurso contrário. A decisão foi motivada pelo persistente apagão de energia que afeta o estado do Amapá desde 3 de novembro. O pedido de suspensão da liminar foi enviado ao Tribunal Regional Federal (TRF-1) da 1º região.

Para a AGU, a medida só seria cabível se fosse provado que as diretorias das agências interferiram no processo. “Pelo contrário, o afastamento das funções representa medida extrema que irá instabilizar completamente a organização e o funcionamento da Aneel e do Operador Nacional do Sistema, especialmente no atual contexto de enfrentamento da situação gravosa que assola o estado do Amapá”, defendeu a AGU.

Vale lembrar que o pedido de afastamento cautelar foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele, a medida é necessária até que a investigação das causas do persistente apagão sejam esclarecidas.

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