Segundo a petroleira, a perfuração começará imediatamente, mas não haverá extração contínua e comercial de petróleo nessa fase
A Petrobras informou nesta segunda-feira (20) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de operação para perfuração do poço exploratório Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira – uma região que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, onde está localizado o poço.
Segundo a estatal, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar imediatamente. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. A Petrobras informou que não há produção de petróleo nessa fase.
O Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após um rigoroso processo de licenciamento ambiental. Confira os principais destaques e condicionantes:
- O processo contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá.
- Foram vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas;
- Após a negativa de 2023, foi iniciada uma intensa discussão com a Petrobras, especialmente sobre a estrutura de resposta a emergência;
- Construção e operacionalização de mais um centro de atendimento à fauna, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém;
- As exigências adicionais consideraram as características ambientais da bacia da Foz do Amazonas, com áreas de mangues, fortes correntezas, água turva, grande variação de profundidades, grande presença de sedimentos, espécies vegetais e animais endêmicas e pouco estudadas;
- Durante a atividade de perfuração será realizado um novo exercício de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.
Nova fonte de petróleo
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos, por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao Norte do país, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.
A busca pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.
A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para a área chamada de Bacia da Foz do Amazonas, o que fez a Petrobras pedir a reconsideração.
Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defenderam a liberação da licença. No Congresso, presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença.
Segundo a Petrobras, a espera pela licença de exploração custou R$ 4 milhões por dia à empresa.
Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis. O ponto da Foz do Amazonas tem estimativas de investimentos de R$ 300 bilhões e arrecadação estatal de mais de R$ 1 trilhão nas próximas décadas, com a geração de até 300 mil empregos diretos e indiretos.
(com Agência Brasil)
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